Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Partilha. Escolha de Bens. Colação

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.

Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri

A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados

Ação de Obrigação de fazer

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o